RGPD em Investigação Clínica

Público-Alvo: Profissionais que pretendam adquirir conhecimentos base nesta área específica associada à investigação clínica.

Objetivos de Aprendizagem:

• Compreender o âmbito e impacto do RGPD na investigação clínica.
• Aplicar os princípios do RGPD ao tratamento de dados em estudos clínicos.
• Selecionar bases legais adequadas para investigação clínica.
• Garantir que os formulários de consentimento cumprem requisitos do RGPD.
• Implementar processos para respeitar os direitos dos participantes.
• Conhecer possíveis medidas técnicas para proteger dados clínicos sensíveis.
• Entender as responsabilidades e funções dos responsáveis pelo tratamento e processamento de informação em estudos clínicos.

Capítulos:

1. Introdução ao RGPD
2. Princípios Fundamentais do RGPD em Investigação Clínica
3. Bases Legais para Tratamento de Dados em Investigação Clínica
4. Gestão do Consentimento Informado e RGPD
5. Direitos dos Titulares dos Dados
6. Segurança e Proteção de Dados em Investigação Clínica
7. Papel dos Responsáveis pelo Tratamento e Processamento de Informação em Investigação Clínica